Audiência Pública debate a reforma da Previdência Própria de Belém do Piauí
O BELEM DO PIAUI-PREV realizou na tarde desta quinta-feira, 09 de outubro, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do município de Belém do Piauí, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. A audiência aconteceu na Câmara Municipal, sendo conduzida pelo presidente da Casa, e contou com as presenças de vereadores, do prefeito Ademar Carvalho, além de representantes do Belém Prev, do SINDSERM – Sindicato dos Servidores, da SERCONPREV, empresa que presta assessoria ao RPPS, e de dezenas de servidores públicos municipais.
Na abertura, o Dr. Francisco Antônio, gerente de previdência do Belém Prev, enalteceu a iniciativa do prefeito Ademar Carvalho por propor a reforma da Previdência Municipal, que para ele é uma afirmação de que o gestor tem compromisso com os servidores, e enalteceu, também, a iniciativa da Câmara Municipal em propor e realizar a audiência para discutir o Projeto da Reforma. Concluiu em seu pronunciamento, a situação satisfatória e equilibrada do Fundo de Previdência de Belém do Piauí, assim como uma avaliação positiva do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
O objetivo da audiência, segundo o presidente da mesa diretora da Câmara, vereador Bernardino Carvalho, foi ouvir os servidores, aqueles que estão diretamente envolvidos com a regulamentação do Projeto de Lei, e discutir o aprimoramento da matéria antes da sua apreciação em plenário.
