Instrumento de cidadania e controle social. Acesse integralmente as legislações, atos de gestão, relatórios contábeis, carteira de investimentos e demonstrativos do RPPS de Belém do Piauí - PI.
Certificado emitido e validado junto ao Ministério da Previdência.
Remessas de dados e balancetes contábeis enviadas ao Tribunal.
Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial disponível.
Atendimento presencial e digital a pedidos de informação.
Navegue pelos módulos oficiais para consultar documentos na íntegra, legislações e históricos:
Lei Municipal nº 290/2019, Reforma da Previdência LC nº 023/2023, Emenda Orgânica nº 03/2023 e Lei nº 373/2024.
Atos administrativos de concessão de benefícios, nomeações de gerência e membros dos conselhos fiscal e deliberativo.
Avaliação atuarial anual, nota técnica de premissas e demonstrativo de solvência futura.
Relação pública e nominal de aposentadorias e pensões por morte concedidas por exercício.
Balancetes mensais, balanços anuais, relatórios RREO, RGF e prestação de contas ao TCE-PI.
Política Anual de Investimentos, relatórios analíticos da carteira, DPIN, DAIR e conformidade com resoluções do CMN.
Comprovação de regularidade previdenciária homologada junto ao Ministério da Previdência Social.
Certificação e habilitação técnica dos dirigentes e conselheiros fiscais e deliberativos (Portaria MTP nº 1.467/2022).
